ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE NATAL / RN:
PESQUISA QUALITATIVA NA AVENIDA ITAPETINGA, BAIRRO POTENGI.
"A avenida Itapetinga, no bairro Potengí, conjunto Santarém, Zona Norte de Natal, foi declarado como modelo de acessibilidade e mobilidade urbana pela gestão do então prefeito de Natal Carlos Eduardo, em sua primeira gestão no municipio."
Adotando metodologia qualitativa, entrevistamos moradores, gestores públicos de orgãos municipais da cidade cujo objetivo seria de (re)pensar a mobilidade e a acessibilidade urbana da zona norte de Natal / RN, a partir da Avenida Itapetinga que como foi falado, hà época classificada como modelo de mobilidade e acessibilidade. Como principais conclusões, apontamos a necessidade de reformas estruturais da avenida, proporcionando verdadeira acessibilidade pelas calçadas e entradas de comércios e outras edificações, sinalização tactil vertical e horizontal como principalmente a mudança comportamental da população que não respeitam os espaços públicos destinado ao passeio de pedestres ou ciclistas.
A maneira com que as cidades crescem, muitas delas sem o devido acompanhamento no que diz respeito às questões de acessibilidade e mobilidade urbana tem trazido grande prejuizo para os cofres públicos e enorne dor de cabeça para quem repetidamente se vê na situação de cadeirante ou por algum motivo sua potencialidade de locomoção foi afetada.
As cidades precisam estar preparadas para atender a todos de forma igual de modo que todos tenham total independencia de suas ações com relação à locomoção e acesso a órgãos públicos ou privados, e neste sentido iremos apresentar neste contexto, explanando e apresentado de maneira mais clara possível a temática em questão e assim, apresentandso uma área da cidade de Natal que serviu de recorte para ilustrar nosso estudo. A importancia do tema da acessibilidade respeita ao direito e garantia plenos de ir e vir das pessoas. Começa-se abordando essa temática com algumas perguntas:
O país está preparado para o envelhecimento da população?
A cidade de Natal, neste contexto, está preparada para oferecer a seus atuais e futuros idosos e portadores de necessidades especiais, condições adequada de locomoção e acessibilidade?
Assim como no resto do mundo, há um rápido envelhecimento da população. No Brasil por exemplo, 10% da população está acima de 60 anos de idade, em 2050 esse numero subirá para 30%, ou seja, será três vezes maior a realidade atual (IBGE, 2014), já se passaram oito anos desse estudo, como estará agora em 2022 esse percentual? Diante desses numeros, surge a preocupação com a saúde dos que vivem esta realidade, não somente com o futuro, mas também com o presente. A questão da acessibilidade em que o estudo visa tratar, nomeadamente com a locomoção e as "barreiras" que por negligencia, falta de fiscalização, aplicabilidade da Lei e diretrizes, tanto no que diz a Constituição Federal a respeito do tema, como também as diretrizes do Plano Diretor da Cidade de Natal que infelizmente, assim como outras leis e regras, por falta de fiscalização, existem, mais não funcionam adequadamente! Junto a omissão e negligencia do poder executivo, também existe a falta de consciencia da população, no entanto, o poder executivo tem o dever de informar a população as regras e normas de conduta para uma convivencia harmoniosa na cidade. O objetivo deste estudo é re(pensar) a mobilidade e acessibilidade urbana da zona norte de Natal a partir do exemplo da avenida Itapetinga. São ainda objetos dessa pesquisa: conceituar mobilidade e a acessibilidade urbana, compreender a mobilidade e a acessibilidade a partir do Plano Diretor de Natal, refletir sobre o uso e apropriação da avenida Itapetinga, localizada no bairro Potengí, zona norte de Natal.
Desse modo procuramos demonstrar as atuais condições de acessibilidade em uma avenida da cidade de Natal, mais precisamente na zona norte da cidade, conjunto santarém, que após passar por uma reforma na gestão do então prefeito Carlos Eduardo, passou a ser considerada um modelo de mobilidade e acessibilidade urbana, porém, percebemos que a propaganda apresentada é bem diferente da realidade encontrada. Neste contexto, iremos fazer uma reflexão sobre a realidade da avenida dita modelo de acessibilidade e mobilidade com maior foco na questão da acessibilidade física do local, procurando demonstrar o contraditório daquilo que se afirma acerca dessa localidade, identificando as barreiras existentes (que são várias), não só para o cidadão comum, mais principalmente para cadeirantes, idosos ou portadores de necessidades especiais, salientando que tais situações na verdade atingem a todos.
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO E AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO
É notório que, através dos anos e com o envelhecimento físico, ocorra uma perda biológica funcional que todo ser vivo adquire devido ao processo de envelhecimento, como também devido a circunstâncias da vida que levam muitos a terem uma realidade limitada através de alguma necessidade especial (cegos, cadeirantes, deficientes físico ou portadores de necessidades especiais são alguns dos exemplos).
A metodologia adotada nesta presente pesquisa é a qualitativa, que se dará pela interpretação do fenomeno observado, pela observação de fatos, descrição e compreensão do significado da situação encontrada nesta localidade a respeito da temática objeto de nossa pesquisa. Na pesquisa qualitativa tentaremos levar os atores envolvidos a pensar e (re)pensar o conceito do que verdadeiramente uma cidade precisa para uma mobilidade e acessibilidade plena e completa. Utilizamos as técnicas da observação, fotografia, videos e entrevistas semiestruturadas com os atores gestores públicos e a população residente na localidade. sobre os gestores públicos envolvidos.
Vale ressaltar que, dentre suas funções está a constante vigilancia, regulação, controle e fiscalização das normativas existentes sobre o tema como também o cumprimento das diretrizes existentes no Plano Diretor da cidade bem como a Lei 12.587/2012, ou Lei da Mobilidade Urbana, cujo objetivo em tese é promover o acesso aos serviços básicos, proporcionar melhorias na mobilidade, promover o desenvolvimento sustentável e consolidar a gestão democrática para contínuo aprimoramento da mobilidade urbana no país.
Quanto a técnica da observação, nesta pesquisa, procuramos compreender, explorar e/ou descrever acontecimentos existentes visualizando situações complexas nas quais estão direta e simultaneamente envolvidas na temática abordada. a técnica da fotografia e/ou filmagem, a sua utilização na pesquisa cientifica aqui apresentada, na paresentação de cultura, vidas e experiencias, é, hoje em dia, pratica comum. A fotografia tem por base duas caracteristicas importantes que são nomeadamente o registro mecânico de uma realidade e o conteúdo de uma expressão através da identificação de significados. Deste modo a fotografia cumpre três grandes funções;
* Documental, ao ser constituir como reflexo, testemunho e representação da realidade;
* Artistica, por procurar criar emoções;
* Textual, visto ser um meio de transmissão de ideologias e valores.
ESPAÇO PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA:
Espaço público, acessibilidade e mobilidade urbana são conceitos que não existem un sem os outros. por outro lado, é cada vez mais evidente a importância de todos esses conceitos principalmente quando se pensa no crescimento das cidades. Se o poder público não atentar para as problemáticas envolvidads, (re)pensando o reordenamento e organização física e comportamental das pessoas e não forem implementadas novas medidas, regulações e fiscalização, cada vez mais teremos cidades crescendo de forma desordenada, apresentando dificuldades crescentes ao nível da acessibilidade e mobilidade urbana,
São várias as situações com que nos deparamos em que chegamos a conclusão que sem uma (re)organização dos espaços, sejam eles públicos ou privados, cada vez mais se tornará impraticável a locomoção das pessoas, seja ao sair de suas casas, ou circular pelas ruas e calçadas. Os conceitos de acessibilidade e inclusão social estão intrisecamente vinculados. No senso comum, acessibilidade parece evidenciar os aspectos referentes ao uso dos espaços físicos. Entretanto, numa acepção mais ampla, a acessibilidade é condição de possibilidade para transposição de pessoas nos vários âmbitos da vida social.
"Como institui a Lei nº 13.146 de 2015, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (Brasil, 2015)"
O espaço público é um espaço de uso coletivo, onde as pessoas sociabilizam umas com as outras, podendo ter pleno uso dos referidos espaços físicos sem fazer deles propriedade sua. Os espaços públicos continuam a ser uma caracteristica fundamental das cidades. Sem eles, o terreno apenas denso e altamente construido não é uma cidade. Podemos ver isso quando há uma vasta faixa de edificios residenciais ou comerciais altos - esses espaços não são cidades, são apenas um terreno densamente construido. E isso acontece mais e mais, é uma tendência que ajuda a desurbanizar as cidades - assim como as comunidades fechadas e a destruição da ideia de bairro como espaços completos, com suas subeconômias e atividades culturais (Sassen, 2013)
Complementa Castro (2013), sobre os espaços públicos:
"No singular, 'espaço público" refere-se à esfera pública, ao dominio
dos processos propriamente políticos, das relações de poder e das
formas que estas assumem nas sociedades contemporâneas. Nos
espaços das cidades, na mídia ou na internet, é a esfera da cidadânia
e da expressão política das forças sociais, inclusive daquelas que
pretendem a despolitização das relações humanas. No plural, o termo
"espaços públicos"compreende os lugares urbanos que, em conjunto
com infraestruturas e equipamentos coletivos, dão suporte à vida em
comum; ruas, avenidas, praças, parques. Nessa acepção, são bens
públicos, carregados de significados, palco de disputas e conflitos,
mas também de festas e celebrações. Esses dois sentidos se
interpenetram e, mais, não podem ser tomados fora de suas
articulações ao domínio privado - o qual inclui pessoas, famílias,
grupos, empresas, corporações, limites, estrutura, forma e função
desses espaços constituem partes de agenciamentos complexos e
dinâmicos, que se diferenciam conforme países e culturas. Para
arquitetos e urbanistas, o desafio é expressar tal complexidade de
modo crítico, não redutivo, empenhado e por vezes insurgente,
apontando outras práticas possíveis. (cASTRO, 2013)."
A mobilidade urbana, por seu lado, se apresenta como um desafio não só nos centros urbanos do Brasil, mas também nas grandes metrópoles do mundo. O deslocamento de pessoas, em busca de bens e serviços de qualidade, ou de oportunidades de qualificação e empregos, acarreta nas regiões metropolitanas e grandes capitais, localidades de concentração populacional fluxos contínuos urbanos.
É neste bojo que o planejamento em transportes em longo prazo é imprescindível, fato este que, é explicado pela adoção do modelo rodoviarista. As metrópoles brasileiras sofrem com os congestionamentos e elevado custo no preço das tarifas, ao ponto de ofertas de serviços precários, ineficientes e defasados que acarretam significativa diminuição da qualidade de vida. Dentre as estratégias de melhoria e aperfeiçoamento da mobilidade em empreendedorismo irtermodal, as iniciativas públicas e privadas devem priorizar o gerenciamento de transportes de massas, acima de tudo, transporte sobre trilhos, desenvolvendo logística de integração local, regional, nacional e internacional (LIMA<2014)
MATERIAL EM DESENVOLVIMENTO!!!
Alguns exemplos de situações irregulares que existem na avenida Itapetinga e que passaram despercebidas pelas entidades responsáveis em manter a organização social de infraestrutura física da cidade.